sexta-feira, 31 de julho de 2009

ESTOU NO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CTB -BA


Estou em Salvador. Hoje foi o primeiro dia do 2º Encontro Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

As estimativas iniciais davam conta de mais de quinhentos delegados das mais diversas entidades sindicais da Bahia reunidos em Salvador.

O Presidente da CTB Bahia Adilson Araújo em sua fala inicial:

"A CTB é garra, luta e determinação! A CTB é a união dos trabalhadores da cidade e do campo na busca da da garantia dos direitos de todos os trabalhadores."

O presidente da CTB Nacional, Wagner Gomes, falou:

"A CTB veio para fortalecer os trabalhadores e trabalhadoras do país sendo plural e democrática. Estamos fazendo todo um esforço para unir as centrais sindicais para o fortalecimento da luta de toda a classe trabalhadora."

Registrei a presença representantes do governo e de partidos políticos.

Destaco:

O Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, Nilton Vasconcelos, os deputados estaduais Álvaro Gomes e Javier Alfaya (PCdoB) e as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PCdoB).

Certamente a unidade entre as centrais sindicais fortalece o objetivo principal de garantir a luta pela conquista dos direitos dos trabalhadores.

Depois falo mais sobre o assunto com mais material fotográfico e vídeo.

* A foto é da CTB.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

O ÚLTIMO SUSPIRO DE SERRA


Extraído do Blog do Nassif: 18/07/2009 – 10:15 O último suspiro de Serra

Entenda melhor o que está por trás dessa escalada de CPIs, escândalos e tapiocas da mídia.
A candidatura José Serra naufragou. Seus eleitores ainda não sabem, seus aliados desconfiam, Serra está quase convencido, mas naufragou.

Política e economia têm pontos em comum. Algumas forças determinam o rumo do processo, que ganha uma dinâmica que a maioria das pessoas demora em perceber. Depois, torna-se quase impossível reverter, a não ser por alguma hecatombe – um grande escândalo.

O início da derrocada

O início da derrocada de Serra ocorreu simultaneamente com sua posse como novo governador de São Paulo. Oportunamente abordarei as razões desse fracasso.

Basicamente:

1. O estilo autoritário-centralizador e a falta de punch para a gestão. O Serra do Ministério da Saúde cedeu lugar a um político vazio, obcecado com a política rasteira. Seu tempo é utilizado para planejar maldades, utilizar a mão-de-gato para atingir adversários, jornalistas atacando colegas e adversários e sua tropa de choque atuando permanentemente para desestabilizar o governo.

2. Fechou-se a qualquer demanda da sociedade, de empresários, trabalhadores ou movimentos sociais.

3. Trocou programas e ideias pelo modo tradicional de fazer política: grandes gastos publicitários, obras viárias, intervenções suspeitíssimas no zoneamento municipal (comandado por Andrea Matarazzo), personalismo absurdo, a ponto de esconder o trabalho individual de cada secretário, uso de verbas da educação para agradar jornais. Ao contrário de Franco Montoro, apesar de ter alguns pesos-pesados em seu secretariado, só Serra aparece. Em vez de um estado-maior, passou a comandar um exército de cabos e sargentos em que só o general pode se pronunciar.

4. Abandonando qualquer veleidade de inovar na gestão, qual a marca de Serra? Perdeu a de bom gestor, perdeu a do sujeito aberto ao contato com linhas de pensamento diversas (que consolidou na Saúde), firmou a de um autoritário ameaçador (vide as pressões constantes sobre qualquer jornalista que ouse lhe fazer uma crítica).

5. No meio empresarial (indústria, construção civil), perdeu boa parte da base de apoio. O mercado o encara com um pé atrás. Setores industriais conseguem portas abertas para dialogar no governo federal, mas não são sequer recebidos no estadual. Há uma expectativa latente de guerra permanente com os movimentos sociais. Sobraram, para sua base de apoio, a mídia velha e alguns grandes grupos empresariais de São Paulo – mas que também (os grupos) vêem a candidatura Dilma Rousseff com bons olhos.

A rede de interesses

O PSDB já sabe que o único candidato capaz de surpreender na campanha é Aécio Neves. Deixou marca de boa gestão, mostrou espírito conciliador, tem-se apresentado como continuidade aprimorada do governo Lula – não como um governo de ruptura, imagem que pegou em Serra.
Será bem sucedido? Provavelmente não. Entre a herança autêntica de Lula – Dilma – e o genérico – Aécio – o eleitor ficará com o autêntico. Além disso, se Serra se tornou uma incógnita em relação ao financismo da economia, Aécio é uma certeza: com ele, voltaria com tudo o estilo Malan-Armínio de política econômica, momentaneamente derrotado pela crise global. Mas, em caso de qualquer desgaste maior da candidatura oficial, quem tem muito mais probabilidade de se beneficiar é Aécio, que representa o novo, não Serra, que passou a encarnar o velho.

Acontece que Serra tem três trunfos que estão amarrando o PSDB ao abraço de afogado com ele.
O primeiro, caixa fornida para bancar campanhas de aliados. O segundo, o controle da Executiva do partido. O terceiro, o apoio (até agora irrestrito) da mídia, que sonha com o salvador que, eleito, barrará a entrada de novos competidores no mercado.

Se desiste da candidatura, todos os que passaram a orbitar em torno dele terão trabalho redobrado para se recolocarem ante outro candidato. Os que deram apoio de primeira hora sempre terão a preferência.

Fica-se, então, nessa, de apelar para os escândalos como último recurso capaz de inverter a dinâmica descendente de sua candidatura. E aí sobressai o pior de Serra.
Ressuscitando o caso Lunus

Em 2002, por exemplo, a candidatura Roseana Sarney estava ganhando essa dinâmica de crescimento. Ganhara a simpatia da mídia, o mercado ainda não confiava em Serra. Mas não tinha consistência. Não havia uma base orgânica garantindo-a junto à mídia e ao eleitorado do centro-sul. E havia a herança Sarney.

Serra acionou, então, o Delegado Federal Marcelo Itagiba, procuradores de sua confiança no episódio que ficou conhecido como Caso Lunus – um flagrante sobre contribuições de campanha, fartamente divulgado pelo Jornal Nacional. Matou a candidatura Roseana. Ficou com a imagem de um chefe de KGB.

A dinâmica atual da candidatura Dilma Rousseff é muito mais sólida que a de Roseana.

1. É apoiada pelo mais popular presidente da história moderna do país.

2. Fixou imagem de boa gestora. Conquistou diversos setores empresariais colocando-se à disposição para conversas e soluções. O Plano Habitacional saiu dessas conversas.

3. Dilma avança sobre as bases empresariais de Serra, e Serra se indispôs com todos os movimentos sociais por seu estilo autoritário.

4. Grande parte dessa loucura midiática de pretender desestabilizar o governo se deve ao receio de que Dilma não tenha o mesmo comportamento pacífico de Lula quando atacada. Mas ela tem acenado para a mídia, mostrando-se disposta a uma convivência pacífica. Não se sabe até que ponto será bem sucedida, mas mostrou jogo de cintura. Já Serra, embora tenha fechado com os proprietários de grupos de mídia, tem assustado cada vez mais com sua obsessão em pedir a cabeça de jornalistas, retaliar, responder agressivamente a qualquer crítica, por mais amena que seja. Se já tinha pendores autoritários, o exercício da governança de São Paulo mexeu definitivamente com sua cabeça. No poder, não terá a bonomia de FHC ou de Lula para encarar qualquer crítica da mídia ou de outros setores da economia.

5. A grande aposta de Serra – o agravamento da crise – não se confirmou. 2010 promete ser um ano de crescimento razoável.

Com esse quadro desfavorável, decidiu-se apertar o botão vermelho da CPI da Petrobrás.

O caso Petrobras

Com a CPI da Petrobras todos perderão, especialmente a empresa. Há um vasto acervo de escândalos escondidos do governo FHC, da passagem de Joel Rennó na presidência, aos gastos de marketing especialmente no período final do governo FHC.

Todos esses fatos foram escondidos devido ao acordo celebrado entre FHC e José Dirceu, visando garantir a governabilidade para Lula no início de seu governo. A um escândalo, real ou imaginário, aqui se devolverá um escândalo lá. A mídia perdeu o monopólio da escandalização. Até que grau de fervura ambos os lados suportarão? Lá sei eu.

O que dá para prever é que essa guerra poderá impor perdas para o governo; mas não haverá a menor possibilidade de Serra se beneficiar. Apenas consolidará a convicção de que, com ele presidente, se terá um país conflagrado.

Dependendo da CPI da Petrobras, aguarde nos próximos meses uma virada gradual da mídia e de seus aliados em direção a Aécio.

O SUS E QUARTO PRINCÍPIO


O QUARTO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o atendimento que respeite os valores
e direitos do paciente, visando a preservar sua cidadania durante o tratamento.

O respeito à cidadania no Sistema de Saúde deve ainda observar os seguintes direitos:

I. Escolher o tipo de plano de saúde que melhor lhe convier, de acordo com as exigências
mínimas constantes na legislação, e ter sido informado pela operadora da existência
e disponibilidade do plano referência.

II. O sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo
quando houver expressa autorização do usuário ou em caso de imposição legal, como situações
de risco à saúde pública.

III. Acesso a qualquer momento, do paciente ou terceiro por ele autorizado, a seu prontuário e
aos dados nele registrados, bem como ter garantido o encaminhamento de cópia a outra
unidade de saúde, em caso de transferência.

IV. Recebimento de laudo médico, quando solicitar.

V. Consentimento ou recusa de forma livre, voluntária e esclarecida, depois de adequada
informação, a quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, salvo se isso
acarretar risco à saúde pública. O consentimento ou a recusa dados anteriormente poderão ser
revogados a qualquer instante, por decisão livre e esclarecida, sem que lhe sejam imputadas
sanções morais, administrativas ou legais.

VI. Não ser submetido a nenhum exame, sem conhecimento e consentimento, nos locais
de trabalho (pré-admissionais ou periódicos), nos estabelecimentos prisionais e de ensino,
públicos ou privados.

VII. A indicação de um representante legal de sua livre escolha, a quem confiará a tomada
de decisões para a eventualidade de tornar-se incapaz de exercer sua autonomia.

VIII. Receber ou recusar assistência religiosa, psicológica e social.

IX. Ter liberdade de procurar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento.

X. Ser prévia e expressamente informado quando o tratamento proposto for experimental
ou fizer parte de pesquisa, decidindo de forma livre e esclarecida, sobre sua participação.

XI. Saber o nome dos profissionais que trabalham nas unidades de saúde, bem como dos
gerentes e/ou diretores e gestor responsável pelo serviço.

XII. Ter acesso aos mecanismos de escuta para apresentar sugestões, reclamações
e denúncias aos gestores e às gerências das unidades prestadoras de serviços de saúde e às
ouvidorias, sendo respeitada a privacidade, o sigilo e a confidencialidade.

XIII. Participar dos processos de indicação e/ou eleição de seus representantes nas
conferências, nos conselhos nacional, estadual, do Distrito Federal, municipal e regional
ou distrital de saúde e conselhos gestores de serviços.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

2º ENCONTRO ESTADUAL DA CTB-BA. ESTAREI LÁ.

No próximo dia 31 de julho e 1º de agosto estarei em Salvador participando do 2º Encontro Estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

O evento será realizado no Centro de Convenções da Bahia.

A expectativa é de participação de seiscentos delegados e delegadas no encontro estadual, e de 300 delegados (as) ao Congresso Nacional da CTB.


Há o objetivo de marcar a consolidação da central em nosso estado, com eleição e posse da nova direção estadual, composta por vinte e sete membros.

Se debaterá sobre a conjuntura nacional e estadual, plano de lutas, a campanha pela redução da jornada sem redução de salários; reforma agrária e agricultura familiar, estruturação e organização da central no estado.

Informações do sítio de CTB esclareçem:

"O surgimento da CTB trouxe novas responsabilidades para os dirigentes do sindicalismo classista brasileiro. Considerando as novidades no estágio político vivido pela nova conformação do movimento sindical, elevar o protagonismo da central é o principal desafio".

O objetivo será de consolidar a CTB como uma das principais centrais sindicais da América Latina.

Serão 5 Delegados representando os médicos baianos no encontro.

Me sinto muito honrado de estar entre eles.

O SUS E O QUARTO PRINCÍPIO


O QUARTO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o atendimento que respeite os valores
e direitos do paciente, visando a preservar sua cidadania durante o tratamento.

O respeito à cidadania no Sistema de Saúde deve ainda observar os seguintes direitos:

I. Escolher o tipo de plano de saúde que melhor lhe convier, de acordo com as exigências mínimas constantes na legislação, e ter sido informado pela operadora da existência e disponibilidade do plano referência.

II. O sigilo e a confidencialidade de todas as informações pessoais, mesmo após a morte, salvo quando houver expressa autorização do usuário ou em caso de imposição legal, como situações de risco à saúde pública.

III. Acesso a qualquer momento, do paciente ou terceiro por ele autorizado, a seu prontuário e aos dados nele registrados, bem como ter garantido o encaminhamento de cópia a outra unidade de saúde, em caso de transferência.

IV. Recebimento de laudo médico, quando solicitar.

V. Consentimento ou recusa de forma livre, voluntária e esclarecida, depois de adequada informação, a quaisquer procedimentos diagnósticos, preventivos ou terapêuticos, salvo se isso acarretar risco à saúde pública. O consentimento ou a recusa dados anteriormente poderão ser revogados a qualquer instante, por decisão livre e esclarecida, sem que lhe sejam imputadas sanções morais, administrativas ou legais.

VI. Não ser submetido a nenhum exame, sem conhecimento e consentimento, nos locais de trabalho (pré-admissionais ou periódicos), nos estabelecimentos prisionais e de ensino, públicos ou privados.

VII. A indicação de um representante legal de sua livre escolha, a quem confiará a tomada de decisões para a eventualidade de tornar-se incapaz de exercer sua autonomia.

VIII. Receber ou recusar assistência religiosa, psicológica e social.

IX. Ter liberdade de procurar segunda opinião ou parecer de outro profissional ou serviço sobre seu estado de saúde ou sobre procedimentos recomendados, em qualquer fase do tratamento.

X. Ser prévia e expressamente informado quando o tratamento proposto for experimental ou fizer parte de pesquisa, decidindo de forma livre e esclarecida, sobre sua participação.

XI. Saber o nome dos profissionais que trabalham nas unidades de saúde, bem como dos gerentes e/ou diretores e gestor responsável pelo serviço.

XII. Ter acesso aos mecanismos de escuta para apresentar sugestões, reclamações
e denúncias aos gestores e às gerências das unidades prestadoras de serviços de saúde e às ouvidorias, sendo respeitada a privacidade, o sigilo e a confidencialidade.

XIII. Participar dos processos de indicação e/ou eleição de seus representantes nas
conferências, nos conselhos nacional, estadual, do Distrito Federal, municipal e regional ou distrital de saúde e conselhos gestores de serviços.ireitos do paciente, visando a preservar sua cidadania durante o tratamento.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

O SUS E O TERCEIRO PRINCÍPIO



O TERCEIRO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o atendimento acolhedor e livre de discriminação, visando à igualdade de tratamento e a uma relação mais pessoal e saudável.

É direito dos cidadãos atendimento acolhedor na rede de serviços de saúde de forma humanizada, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em função de idade, raça, cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, características genéticas, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, ser portador de patologia ou pessoa vivendo com deficiência, garantindo-lhes:

I. A identificação pelo nome e sobrenome, devendo existir em todo documento de identificação do usuário um campo para se registrar o nome pelo qual prefere ser chamado, independentemente do registro civil, não podendo ser tratado por número, nome da doença, códigos, de modo genérico, desrespeitoso ou preconceituoso.

II. Profissionais que se responsabilizem por sua atenção, identificados por meio de crachás visíveis, legíveis ou por outras formas de identificação de fácil percepção.

III. Nas consultas, procedimentos diagnósticos, preventivos, cirúrgicos, terapêuticos e internações, o respeito a:

a) integridade física;

b) privacidade e conforto;

c) individualidade;

d) seus valores éticos, culturais e religiosos;

e) confidencialidade de toda e qualquer informação pessoal;

f) segurança do procedimento;

g) bem-estar psíquico e emocional.

IV. O direito ao acompanhamento por pessoa de sua livre escolha nas consultas, exames e internações, no momento do pré-parto, parto e pós-parto e em todas as situações previstas em lei (criança, adolescente, pessoas vivendo com deficiências ou idoso). Nas demais situações, ter direito a acompanhante e/ou visita diária, não inferior a duas horas durante as internações, ressalvadas as situações técnicas não indicadas.

V. Se criança ou adolescente, em casos de internação, continuidade das atividades escolares, bem como desfrutar de alguma forma de recreação.

VI. A informação a respeito de diferentes possibilidades terapêuticas de acordo com sua condição clínica, considerando as evidências científicas e a relação custo-benefício das alternativas de tratamento, com direito à recusa, atestado na presença de testemunha.

VII. A opção pelo local de morte.

VIII. O recebimento, quando internado, de visita de médico de sua referência, que não pertença àquela unidade hospitalar, sendo facultado a esse profissional o acesso ao prontuário.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

MÉDICOS DE TODO O PAÍS PODERÃO PARAR POR 24 H EM DEFESA DO SUS


Esta sendo programado uma paralisação dos médicos em todo o país em defesa do SUS.

A organização do protesto é da Comissão Pró-SUS, formada pelas três entidades médicas nacionais - Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira.

O protesto será de 24 horas e esta prevista para o dia 21 de outubro.

Somente serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência.

A proposta aguarda a aprovação da diretoria das três entidades.
"Vamos preservar a urgência e emergência. É uma paralisação de protesto da categoria contra toda essa problemática existente hoje na saúde brasileira, contra salários aviltantes, más condições de trabalho e tudo mais que os médicos têm enfrentado".
Disse o secretário de Saúde Suplementar da FENAM, Márcio da Costa Bichara, que representa a FENAM na Comissão.
Mais informações no sítio da FENAM.

O SUS E O SEGUNDO PRINCÍPIO



O SEGUNDO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o tratamento adequado e efetivo para seu problema, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

É direito dos cidadãos ter atendimento resolutivo com qualidade, em função da natureza do agravo, com garantia de continuidade da atenção, sempre que necessário, tendo garantidos:

I. Atendimento com presteza, tecnologia apropriada e condições de trabalho adequadas para os profissionais da saúde.

II. Informações sobre o seu estado de saúde, extensivas aos seus familiares e/ou
acompanhantes, de maneira clara, objetiva, respeitosa, compreensível e adaptada à condição cultural, respeitados os limites éticos por parte da equipe de saúde sobre, entre outras:

a) hipóteses diagnósticas;

b) diagnósticos confirmados;

c) exames solicitados;

d) objetivos dos procedimentos diagnósticos, cirúrgicos, preventivos ou terapêuticos;

e) riscos, benefícios e inconvenientes das medidas diagnósticas e terapêuticas propostas;

f) duração prevista do tratamento proposto;

g) no caso de procedimentos diagnósticos e terapêuticos invasivos ou cirúrgicos, a necessidade ou não de anestesia e seu tipo e duração, partes do corpo afetadas pelos procedimentos, instrumental a ser utilizado, efeitos colaterais, riscos ou conseqüências indesejáveis, duração prevista dos procedimentos e tempo de recuperação;

h) finalidade dos materiais coletados para exames;

i) evolução provável do problema de saúde;

j) informações sobre o custo das intervenções das quais se beneficiou o usuário.

III. Registro em seu prontuário, entre outras, das seguintes informações, de modo legível e atualizado:

a) motivo do atendimento e/ou internação, dados de observação clínica, evolução clínica, prescrição terapêutica, avaliações da equipe multiprofissional, procedimentos e cuidados de enfermagem e, quando for o caso, procedimentos cirúrgicos e anestésicos, odontológicos, resultados de exames complementares laboratoriais e radiológicos;

b) registro da quantidade de sangue recebida e dados que permitam identificar sua origem, sorologias efetuadas e prazo de validade;

c) identificação do responsável pelas anotações.

IV. O acesso à anestesia em todas as situações em que for indicada, bem como
a medicações e procedimentos que possam aliviar a dor e o sofrimento.

V. O recebimento das receitas e prescrições terapêuticas, que devem conter:

a) o nome genérico das substâncias prescritas;

b) clara indicação da posologia e dosagem;

c) escrita impressa, datilografadas ou digitadas, ou em caligrafia legível;

d) textos sem códigos ou abreviaturas;

e) o nome legível do profissional e seu número de registro no órgão de controle
e regulamentação da profissão;

f) a assinatura do profissional e data.

VI. O acesso à continuidade da atenção com o apoio domiciliar, quando pertinente, treinamento em autocuidado que maximize sua autonomia ou acompanhamento em centros de reabilitação psicossocial ou em serviços de menor ou maior complexidade assistencial.

VII. Encaminhamentos para outras unidades de saúde, observando:

a) caligrafia legível ou datilografados/digitados ou por meio eletrônico;

b) resumo da história clínica, hipóteses diagnósticas, tratamento realizado, evolução e o motivo do encaminhamento;

c) a não utilização de códigos ou abreviaturas;

d) nome legível do profissional e seu número de registro no órgão de controle
e regulamentação da profissão, assinado e datado;
e) identificação da unidade de referência e da unidade referenciada.

terça-feira, 21 de julho de 2009

FOI FAVORÁVEL O PARECER DE RELATORA DA CCJ AO SALÁRIO DO MÉDICO E CIRURGIÃO DENTISTA EM 7 MIL REAIS


Favorável foi o resultado do parecer que a deputada Sandra Rosado (PSB/RN) emitiu definindo o salário profissional de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 7 mil reais.


O Projeto de Lei 3734/08 agora segue para ser votado pela CCJ. Se for aprovada, seguirá para o Senado Federal. Caso não tenha nenhuma mudança, segue então para o presidente Lula sancionar.


Leia mais no Fala Médico.

SUS E O PRIMEIRO PRINCÍPIO



O PRIMEIRO PRINCÍPIO assegura ao cidadão o acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde, visando a um atendimento mais justo e eficaz.

Todos os cidadãos têm direito ao acesso às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde promovidos pelo Sistema Único de Saúde:

I. O acesso se dará prioritariamente pelos Serviços de Saúde da Atenção Básica próximos ao local de moradia.

II. Nas situações de urgência/emergência, o atendimento se dará de forma incondicional, em qualquer unidade do sistema.

III. Em caso de risco de vida ou lesão grave, deverá ser assegurada a remoção do usuário em condições seguras, que não implique maiores danos, para um estabelecimento de saúde com capacidade para recebê-lo.

IV. O encaminhamento à Atenção Especializada e Hospitalar será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta critérios de vulnerabilidade e risco com apoio de centrais de regulação ou outros mecanismos que facilitem o acesso
a serviços de retaguarda.

V. Quando houver limitação circunstancial na capacidade de atendimento do serviço de saúde, fica sob responsabilidade do gestor local a pronta resolução das condições para o acolhimento e devido encaminhamento do usuário do SUS, devendo ser prestadas
informações claras ao usuário sobre os critérios de priorização do acesso na localidade por ora indisponível. A prioridade deve ser baseada em critérios de vulnerabilidade clínica e social, sem qualquer tipo de discriminação ou privilégio.

VI. As informações sobre os serviços de saúde contendo critérios de acesso, endereços, telefones, horários de funcionamento, nome e horário de trabalho dos profissionais das equipes assistenciais devem estar disponíveis aos cidadãos nos locais onde a assistência
é prestada e nos espaços de controle social.

VII. O acesso de que trata o caput inclui as ações de proteção e prevenção relativas a riscos e agravos à saúde e ao meio ambiente, as devidas informações relativas às ações de vigilância sanitária e epidemiológica e os determinantes da saúde individual e coletiva.

VIII. A garantia à acessibilidade implica o fim das barreiras arquitetônicas e de comunicabilidade, oferecendo condições de atendimento adequadas, especialmente a pessoas que vivem com
deficiências, idosos e gestantes.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

VEREADOR AMBULÂNCIA


O papel de um vereador é de fiscalizar. A cada dia esta realidade vem sendo levada ao conhecimento da população. A imprensa tem tido grande importância neste aspecto.

Ainda estamos muito aquém daquilo que acreditamos ser o ideal. Alguns poucos vereadores cumprem com o seu dever e quase sempre não são bem compreendidos pela população pouco informada.

Mas o povo hoje já tem muito mais entendimento disto do que anos atrás. E na medida em que a cidade cresce, o jornal, o rádio e a televisão esclarecem, todos passam a saber, que não cabe ao vereador ficar “doando” cesta básica, ficar fazendo papel de motorista de ambulância levando e trazendo pacientes para hospitais, pagando remédios, marcando pela porta dos fundos consultas e exames para seus apadrinhados, e no fim, comprando também o caixão do defunto só para poder ir ao velório chorar lágrimas de crocodilo.

Quando a maior parcela da população souber disto, ai sim veremos muitas coisas mudando nas cidades, mudando na política.

Será quando os vereadores irão elaborar projetos que visem trazer bem estar a população procurando gerar empregos. Questionar e procurar saber por que ocorre a dificuldade de se marcar uma consulta pensando na coletividade e não no seu “curral” eleitoral.

Dará bom exemplo entrado no final da fila quando quiser usufruir de um serviço coletivo para que todos vejam como se deve comportar uma pessoa educada e de bem. Mostrar que não é vereador de jeitinho. Que não é mais esperto que ninguém.

Que um bom projeto para a criação de uma funerária municipal levará um pouco de paz aos que sofrem pela perda de um ente querido. De que ele não precisa mendigar. De se humilhar em hora tão sofrida.

Por outro lado, aquele eleitor tão vigarista quanto o político aproveitador, irá entender que sua ação de predador indireto do bem público é responsável pela manutenção desses que dilapidam o dinheiro do povo. Que ele talvez seja ainda mais responsável, mais culpado por toda essa nojeira da política brasileira.

É preciso mostrar a população que devemos acabar com os “favores” políticos. Que os vereadores são nossos representantes eleitos para fazerem seu verdadeiro papel. Que eles são pagos com nosso dinheiro. Com dinheiro de nossos suados impostos.

A partir de agora vou postar os “DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE”, dos usuários do SUS.

É preciso difundir esses direitos. É preciso acabar com essa impressão de para chegar a um posto de saúde, de ir ao hospital, ter um medicamento, marcar uma cirurgia é preciso ser amigo de um político ou de alguém influente, de ter um padrinho.

É preciso espalhar a verdade. E a verdade é uma só. Isto é um direito nosso. Nada é de graça. Volto a repetir. Você já pagou antecipado pelo serviço. Pagou com seus impostos. Já esta tudo pago.

Exija o serviço. Exija respeito.

E se não te atenderem. Se te ignorarem. Ministério Público neles.

Para começar vamos mostrar os princípios do SUS. Depois falaremos de cada um deles.

PRINCÍPIOS

1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos
sistemas de saúde.

2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu
problema.

3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor
e livre de qualquer discriminação.

4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa,
seus valores e seus direitos.

5. Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu
tratamento aconteça da forma adequada.

6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores sejam cumprido




segunda-feira, 13 de julho de 2009

SALÁRIO MÍNIMO DO MÉDICO TERÁ PARECER FAVORÁVEL EM R$ 7 MIL.



A Relatora do projeto que fixa salário mínimo do médico em R$ 7 mil, a deputada Sandra Rosado (PSB/RN), vai emitir parecer favorável à proposta.

A informação é de Taciana Giesel.

Confira no portal da FENAM

domingo, 12 de julho de 2009

REUNIÃO NO SINDICATO DOS MÉDICOS (SINDIMED) DISCUTIRÁ APOSENTADORIA ESPECIAL PARA MÉDICOS


O Sindimed realizará na próxima quinta-feira, 16 de julho, às 20h, reunião na sede do Sindimed para discussão do processo de Aposentadoria Especial para Médicos.

Confirmada a presença dos advogados do Sindimed, de Mário Ferrari que é médico, advogado, diretor da Fenam e presidente do Sindicato dos Médicos do Paraná, de Edson Gutemberg que é presidente da Fenam NE e de Antônio José que é médico, diretor jurídico da Fenam.

O Sindimed deu entrada em um processo para conseguir o direito à aposentadoria especial para médicos sindicalizados.


Em Santa Catarina, o Sindicato dos Médicos ganhou a ação movida por essa mesma causa no final do ano passado. Está na hora dos médicos baianos irem à luta pelos seus direitos.


As informações foram de Dr. José Caíres, nosso presidente.

terça-feira, 7 de julho de 2009

MANUEL BANDEIRA OU CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE



"Se procurar bem você acaba encontrando.

Não a explicação (duvidosa) da vida,

Mas a poesia (inexplicável) da vida".


No dia 16 de outubro postei "JOSÉ".
Cometi um lapso e intitulei a Manuel Bandeira.

Somente agora reparei o equivoco.

Graças a um leitor anônimo que me alertou através de meu "emeio" hoje.

Obrigado pelo alerta.

Está reparado.

"Se procurar bem você acaba encontrando..."

Ai achei na net uma explicação do texto. Não consegui o crédito. Mas estou procurando...

Em conformidade com a idéia de que texto e contexto devem estar interligados, na análise do poema José deve-se levar em consideração alguns traços sociológicos que contribuem para a atribuição de sentido ao texto. Cabe aqui lembrar que o poema está intimamente relacionado a acontecimentos históricos, os quais projetam conseqüências que repercutem no ambiente nacional e deixam marcas profundas na sociedade.

O poema foi publicado em 1942, ano de atuação do Estado Novo no Brasil. Desse fato decorre uma série de acontecimentos políticos e econômicos que irão assinalar a sociedade brasileira, tais como a repressão política; o preconceito institucional; a precariedade das condições de trabalho; a modernização industrial; a implantação e a afirmação de condutas autoritárias; a urbanização dispersiva. Esses acontecimentos tornam-se agravantes da situação de miséria enfrentada pela população e resultaram em uma disjuntura social. Desta, originou-se, principalmente, a desigualdade de privilégios concedidos à sociedade, intensificando, ainda mais, a formação de classes opressoras e oprimidas.

A figura de José vem nesse poema, justamente como representação de um problema coletivo. O poema todo está centrado na reflexão sobre a existência de José que resiste e segue vivendo. Começa e termina de forma interrogativa o que vem enfatizar o problema do direcionamento da existência.

Nos 5 primeiros versos tem-se a sensação de perda, de esvaziamento, que é transmitida através de uma seqüência de imagens que denotam uma situação sem saída.

O verso 7 apresenta-se de maneira ambígua. Drummond utiliza-se desse recurso com o intuito de chamar atenção do leitor, pois diante desta estratégia pode-se inferir que José tornou-se o interlocutor, ou então, que o leitor se identifica como José, sendo que tudo que é dito de José pode ser dito do leitor.

O caráter genérico do nome José, que serviria então para designar o ser humano em geral, transmite uma idéia de indiferença diante daquilo que não tem nome (v.8). Ou seja, José é apenas mais um na multidão.

Nos versos 13 a 18 o sujeito encontra-se sem condições de expressão. É assinalada a carência e a solidão vivenciadas pelo indivíduo que está impedido de seguir certos impulsos. O uso reiterado das expressões sem e não contribuem para reforçar a noção de carência que define a atmosfera do poema.

Os versos 19 a 27 trazem novamente a idéia de esvaziamento através do uso da expressão não veio. Esta idéia é enfatizada pela repetição do vocábulo tudo que denota generalização do vazio.

Na seqüência dos versos registra-se a inutilidade das tentativas de José para resolver seu problema. Nem os versos, nem o delírio, nem as leituras, nem a riqueza, nem a revolta, metaforizadas no texto, se mostraram suficientes para vencer a crise.

Para expressar a precariedade da existência de José, Drummond utiliza-se de expressões sem continuidade semântica, frases coordenativas, nas quais não há uma ligação das idéias entre si. Os termos não apresentam coerência do ponto de vista lógico. Nestes versos o sujeito remete ao passado e faz referências de forma fragmentária, pois todos os referenciais foram destruídos, o que fez com que se perdesse o sentido da existência.

Nos versos 45 a 51, a utilização dos verbos no imperfeito do subjuntivo compondo orações condicionais, anuncia a possibilidade de mudança que o verso seguinte desmente. Isso vem evidenciar que não há resolução para a dúvida em relação ao futuro, já que nem mesmo morrer vale a pena, pois não resolveria o problema.

O uso do verbo marcha expressa a única reação de José, que, sem ter nenhuma forma de apoio, nenhuma forma de liberdade, privado de qualquer recurso – parede nua, teologia, cavalo preto – recorre ao seu próprio corpo.

A riqueza de detalhes, o uso de linguagem subjetiva, a descontinuidade temática, a fragmentação da forma, o uso de figuras de linguagem, são recursos utilizados constantemente nos poemas de Drummond. Isso se deve ao fato dele incorporar em sua produção elementos da sociedade que se encontrava desestruturada e em conflito devido aos mandos e desmandos da elite para atender as exigências do mercado capitalista.




MANUEL BANDEIRA: http://www.releituras.com/mbandeira_bio.asp






segunda-feira, 6 de julho de 2009

VEREADOR TERÁ DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA JUSTIÇA SOBRE OFENSAS CONTRA A CLASSE MÉDICA


Mais uma tirada do portal da Fenam (Federação Nacional dos Médicos).

O juiz Abelardo de Azevedo Silveira negou a proposta do Ministério Público de arquivamento do processo contra o vereador Peterson Prado, que ofendeu a classe médica quando declarou, em sessão da Câmara Municipal de Campinas, que a maioria dos médicos se vende para laboratórios.

O vereador terá de prestar esclarecimentos sobre suas afirmações.

"Uma vitória do decoro e da dignidade", resumiu Moacyr Esteves Perche, presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região - Sindimed - autor do processo. O promotor sugeriu a extinção do processo com base na falta de interesse processual, com a alegação de inconstitucionalidade, mas o juiz se sensibilizou com a argumentação do sindicato, determinando o seguimento do processo.

O Sindimed entrou na Justiça no dia 8 de junho com ajuizamento de interpelação judicial criminal contra o vereador Peterson Prado (PPS), por suposta prática do crime de injúria previsto no artigo 140 do Código Penal. O processo corre na segunda vara criminal de Campinas. O que motivou a ação "Ao dizer durante sessão da Câmara Municipal de Campinas que a maioria dos médicos se vende para laboratórios, o vereador Peterson Prado tomou uma postura, no mínimo, leviana".

É o que pensa a diretoria do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região diante da declaração feita durante a discussão do Projeto de Prevenção de Doenças Renais Crônicas, na sessão ordinária do dia 13 de maio, que indignou a categoria, ao colocar em dúvida a idoneidade dos médicos em geral.

"Queremos que seja apurado se nas declarações de Peterson Prado houve quebra de decorro parlamentar, uma vez que o vereador proferiu palavras desonrosas e de forma generalizada contra a classe médica durante sessão ordinária da Câmara Municipal", explica o presidente do Sindimed.






quarta-feira, 1 de julho de 2009

NEM NA ZONA SE CUMPRE PROMESSA

Av. Porto Seguro na Índia


Pronto. Fiz pirraça. Biquinho. Rolei pelo chão. Tudo que você pode imaginar que um menino gordo, careca e barrigudo pode fazer de birra. Pois fiz.

Agora vou parar com essa história de ficar falando aqui de hospital, charlatão, morte de pobre e tudo mais.

Não adianta nada mesmo. E ninguém está nem ai. As coisas irão continuar do mesmo jeito.

Quem deveria mudar isto já demonstrou que quer mesmo é farrear. Quem pode impedir não esta nem ai ou não consegue.

Vou ficar aqui chorando, chorando, chorando até o sono chegar e eu dormir em berço esplêndido.

Mas como sou mesmo um capetinha ainda vou aprontar mais uma.

Vou mostrar mais uma daquelas promessas não cumpridas pelas autoridades ai eleitas pelo povo com um caminhão de voto de frente.

- “O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PRTB), recebeu o RADAR64 em seu gabinete, onde, numa entrevista exclusiva, antecipou algumas ações do seu governo já para este primeiro semestre, como a requalificação do centro comercial da cidade, com a implantação da Zona Azul, que chega para resolver o problema de estacionamento nas avenidas principais. É o início do projeto de municipalização do trânsito”.

http://www.radar64.com/ler.php?doc=4855

É mais uma das postadas novamente no sítio do Radar 64 sobre a implantação da “Zona Azul” em Eunápolis neste primeiro semestre que acabou ontem.

Quem anda pela Avenida Porto Seguro já sabe de muito que a “Zona” já está ali implantada há muito tempo.

A prefeitura ia dar cor a ela. Ia passar ser “Zona Azul”. Nem dar cor conseguiu. Deve ser porque a tinta acabou no meio fio.

Eu tenho uma sugestão. Que tal “Zona Vermelha?”.

Agora posso ir dormir. Quando acordar com aquele “somzão” lá da BR espero ter crescido um pouco e poder ir para a festa.








DEDUZI MAL?



Fiz uma postagem dizendo que eu queria saber a opinião da tão socialista como eu, nossa vice prefeita de Eunápolis sobre os conterrâneos que “necessitam do SUS, tem filhos na escola públíca, se sentem inseguros, dos servidores e seus baixos salários”.

Disse que ela não me pareceu nada feliz com essa história. E que isso era percebido na sua expressão facial em uma foto que ela aparece cercada por uma autoridade da Polícia Federal de um lado e logo a seguir, após o gestor atual de Eunápolis, por uma autoridade da Polícia Militar, vestida com a camisa do tal de Pedrão.

Ai vejo no sítio impressa Livre (
http://redeimprensalivre.blogspot.com/2009/06/eunapolis-maria-menezes-vice-prefeita.html) ela toda a vontade em outra foto já sem as autoridades.

Desculpem os que leram minha postagem pela minha má interpretação.

Foi mal...
* A foto foi retirada do sítio Radar 64.

PALESTRA SOBRE A GRIPE H1N1 EM EUNÁPOLIS


A Unimed Vera Cruz convida Médicos cooperados, plantonistas, enfermeiros e responsáveis por Serviços de Saúde para palestra sobre a Gripe Influenza (H1N1) que será realizada dia 01/07 (quarta-feira), às 18h00, na sede da Unimed Vera Cruz, onde as Sras. Ilma dos Santos Gally – Coord. de Vigilância em Saúde e Madalena Carneiro – Diretora de Vigilância Epidemiológica, estarão apresentando instruções e procedimentos preconizados pelo Ministério da Saúde.

Importante a presença de todos.