Durante a III Conferência Nacional de Ética Médica que aconteceu entre o dia 25 e 27 de março, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), o vice presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Eduardo Santana ao palestrar sobre os “Direitos do médico e proteção ao seu trabalho” alertou aos médicos sobre os vínculos e condições de trabalho.
“De um lado você tem uma progressiva precarização das relações e condições de trabalho do médico que é perda das condições do exercício ético da profissão, dado principalmente, e infelizmente, no setor público, onde as unidades de saúde estão sendo sucateadas progressivamente. Por outro lado, a própria relação do trabalho. Você tem desde vínculos bem estabelecidos, ou seja, médicos trabalhando dentro do regime de CLT ou do regime estatutário, até médicos que têm “contratos” orais, apenas combinam e ficam lá trabalhando por dois, três ou quatro anos – uma coisa meio esdrúxula.”
Ele alerta ainda que o médico precisa conhecer as regras que regem as relações de trabalho para não sofrer as conseqüências no futuro.
“O médico não pode alegar que desconhecia a Lei. Ao assumir serviços em condições não éticas, o médico não pode se esquivar e dizer que a responsabilidade do insucesso é do secretário, ou do prefeito, ou de quem quer que seja. Ao assumir estes serviços desqualificados, ele assume para si a responsabilidade, correndo todos os riscos jurídicos que podem acontecer, então é preciso que ele conheça estas regras
E continua seu discurso alertando de aos profissionais médicos de que devem é se organizarem junto às entidades médicas e, principalmente, aos sindicatos da categoria.
“O médico precisa ir para dentro das entidades médicas, principalmente para dentro dos sindicatos que é a entidade, a instituição que está prevista legalmente para fazer a defesa de todas as questões pertinentes às condições, relações e valorização de trabalho. Para que ele, fortalecendo estas entidades, possa ter os instrumentos legais que possam defendê-lo de acordo com as necessidades que se apresentarem.”
Aos colegas da região cabe agora a reflexão. Contatos para sua sindicalização poderá ser feita pelo celular 73 9125 6565.
Acesse a página do Sindicato dos Médicos da Bahia (SINDIMED) e leia também sobre a Defensoria Jurídica: http://www.sindimed-ba.org.br/
* Esta matéria extraiu partes do sítio FALA MÉDICO com reportagem de Taciana Giesel.
Também pode ser acessada e ouvida no sítio da FENAM:
http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/367888
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