Não me causou surpresa a declaração do Promotor Dr. João Alves quando da Audiência Pública realizada dia 23 de abril na Câmara de Vereadores de Eunápolis com a Ouvidoria Agrária.
As palavras do promotor deve ter deixado muita gente de cabelo em pé. Quem não tem cabelo, trancou.
Deus sempre faz as coisas certas. Que o diga nossa vice-prefeita que com seu discurso de missionária socialista levou a palavra ao encontro.
Se temos tido na maioria políticos desastrados, incompetentes e corruptos nos administrando, nos deu uma promotoria a altura. Estamos bem representados.
Quem tomou a audiência para si, foi sem dúvida o nosso promotor. Aplaudido diversas vezes em seu discurso pela platéia presente ele disparou:
“Nós temos um povo grandioso que trabalha e que ergue essa cidade com sua força. Mas não temos aqui administração pública, infelizmente.”
Aplausos! Aplausos! Aplausos!
E foi mais fundo ainda...
“Um município que não tem essa distinção, não tem legitimidade para cobrar IPTU. Conclamo a sociedade que enquanto não for decidido isso, não se pague IPTU. O município que não tem discriminado suas áreas urbanas, não tem legitimidade, não tem moral de exigir que esses membros da sociedade sustentem com um imposto que necessita da discriminação de suas áreas.
Aplausos! Aplausos! Aplausos!
Eu não vou pagar IPTU na verdade porque não possuo imóveis aqui em Eunápolis. Como diz o promotor, infelizmente. Mas acho que não pagaria também porque a lâmpada do poste da frente da minha casa esta queimada há meses. Pertinho, no outro poste, a lâmpada fica acesa dia e noite. Mas depois da conclamação do promotor, ai que não pagaria mesmo.
Parabéns novamente ao sítio “SITE POPULAR” pela exibição das importantes imagens. Como já virou hábito, nem uma linha nas páginas por ai.
Diversas pessoas estiveram palestrando. Destaco Zuza do Movimento de Luta Pela Terra (MLT), o vereador Lucas Leite, entre outros. Essas falas podem ser acessadas no sítio do
http://www.sitepopular.com.br/noticias/noticias2006/video_mst230409_1.htmlInfelizmente a edição só falhou ao não nos deixar ouvir o discurso do vereador Valdiran (DEM). Teria o deputado ACM Neto razão em mal dizer da imprensa recentemente?
O mesmo fez com a socialista e vice-prefeita Maria Menezes que chamou os membros do Movimento de Luta pela Terra (MLT) de “chiques”. E quando disse que não gosta de ficar na reserva e que gosta de estar do lado de lá (ou de cá?) me impressionou. Tomara que não sejam só palavras. Chamar de chique já é um avanço. Tem gente que não gosta nem do cheiro deles.
Afinal eles cheiram a povo!
Fernando,
ResponderExcluirAcredito que desobediência civil (p. ex. não pagar IPTU) não é a melhor solução para uma sociedade civil organizada e democraticamente ativa. Não podemos pegar emprestado um princípio do Direito Civil (Exceptio non adimplementi contractus), vedado no âmbito do direito administrativo, no afã de serem cumprindos outros do direito administrativo (no caso, moralidade, probidade, continuidade, eficiência etc), uma vez que esta não é a via adequada. Para exigirmos o respeito aos princípios administrativos temos órgãos que devem fazer isso, a exemplo do Ministério Público, que é representante da sociedade. Não podemos inverter papéis. Não podemos pretender que o povo conclame aquilo que quem tem a legitimidade extraordinária para tal não está conseguindo. Não se pode jogar mais esta carga para a sociedade tão sacrificada. Ainda há a ação popular (por qualquer cidadão) e a ação civil pública, que além do MP, pode ser proposta por associações. Finalizo: não se combate ilegalidade com mais ilegalidades.
Atenciosamente,
Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção
Eleitor Eunapolitano - sem partido político
Parabéns Dr Fernando corrêlo, seus posts estão cada vez melhores, é muito bom saber que tem pessoas que fazem oposição às mazelas do Sr prefeito. Espero que vençamos a proxima batalha. A propósito, também não vou pagar o IPTU. rs
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